Quais as principais características de um contrato de crédito?

Equilibrar os pagamentos e os recebimentos é crucial para médias e grandes empresas, que costumam ter um grande fluxo financeiro em suas operações. Para ter um entendimento amplo sobre os clientes e sobre a própria política de concessão, convém conhecer o contrato de crédito.

Ele é estabelecido em empréstimos, financiamentos e outras formas de conceder recursos a um solicitante. Porém, também afeta a capacidade de pagamento futura, o que interfere diretamente nas contas a receber de uma empresa.

Sendo assim, veja quais são as principais características de um contrato do tipo e descubra por que é tão importante conhecê-las!

O que é o contrato de crédito?

O contrato de crédito é firmado entre duas partes, com o objetivo de conceder um determinado valor — que deverá ser devolvido de acordo com condições específicas. Por exemplo, com o pagamento de taxa de juros ao longo de uma duração específica.

Na prática, um contrato de crédito pode ser de vários tipos. Um empréstimo pessoal, um financiamento ou um crediário se encaixam nessa classificação.

Quais são suas principais características?

Embora o contrato de crédito tenha algumas qualidades presentes em todos, também é comum que ele tenha diversos elementos que são definidos de acordo com cada situação.

Por exemplo, o contrato pode incluir pessoas físicas ou jurídicas. Afinal, existe a concessão de crédito para empresas, como no caso de financiamentos ou linhas especiais. Além disso, outras condições devem ser consideradas.

Veja quais são as principais!

Valores

Um contrato de crédito pode prever a concessão e o pagamento de valores em diversas ordens de grandeza, podendo ultrapassar milhões de reais. Tudo depende do tipo de crédito, dos objetivos e do porte dos envolvidos.

Pagamento

É muito comum que haja a cobrança de taxa de juros em um contrato de crédito, como no empréstimo e no financiamento. Porém, pode acontecer de ele não estabelecer, a princípio, essa cobrança, como acontece no cartão de crédito.

Prazo

Em relação ao tempo, o período é acordado entre as partes. O pagamento pode ser feito de uma vez ou em parcelas. Além disso, pode ter uma duração de meses a anos, por exemplo.

Garantia

Nem todo contrato de crédito exige garantia, mas ela pode estar presente. Geralmente, bens ou ativos são oferecidos para aumentar o nível de segurança sobre o acordo para quem concede o crédito.

Quais são as penalidades do contrato de crédito em caso de atraso?

Todo contrato de crédito apresenta um prazo, como as datas de pagamento das parcelas e do valor completo. Se essas datas não forem cumpridas, significa que o tomador de crédito passa a estar inadimplente.

Por outro lado, a adimplência ocorre com o cumprimento das datas acordadas. No caso do atraso ou da falta de pagamento conforme o que foi acordado, o cliente pode ser penalizado com o pagamento de multa e juros, nas condições definidas previamente.

Se o contrato tiver garantia, ela pode ser acionada para cobrir os custos em aberto. Além disso, a inadimplência no contrato de crédito pode levar à inclusão do nome da pessoa física ou jurídica em serviços de proteção ao crédito.

Como ocorre a regulação dos contratos?

Toda concessão de crédito por instituições financeiras é observada e autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen). A entidade é a máxima autoridade do sistema financeiro brasileiro, definindo mecanismos e boas práticas que devem ser adotadas.

No caso dos contratos de crédito, há o Sistema de Créditos do Banco Central (SCR). Todo contrato acima de R$ 200,00 fica registrado no sistema, incluindo informações relevantes. Diferentemente das entidades de proteção ao crédito, os contratos adimplentes também estão no banco de dados.

O SCR, portanto, serve para criar uma espécie de histórico de concessão e obtenção de crédito e suas respectivas condições. Ele pode ser acessado por empresas credoras, mas é preciso ter consentimento expresso por parte do cliente que terá as informações avaliadas.

O funcionamento do SCR, portanto, é útil para ajudar na regulamentação dos contratos entre as partes. Tudo acontece via Bacen, que é responsável por avaliar as condições principais e autorizar as etapas de oferta e tomada de crédito.

Quais são as possibilidades de venda do contrato?

As operações de crédito podem ser cedidas ou vendidas, em determinadas situações ao longo do tempo. Primeiramente, essa cessão pode acontecer por parte do cliente.

Quem contrata o crédito pode buscar condições mais atraentes em outras instituições, vendendo seu contrato de crédito para renegociá-lo. Nesse caso, a ideia pode ser obter taxas de juros menores ou mesmo refinanciar o débito, tendo parte do dinheiro para uso novamente.

Porém, o mais comum é que a cessão do contrato seja feita por parte da instituição que concede o crédito. Isso pode ser feito por meio da securitização, por exemplo, que prevê a antecipação de recebíveis mediante a cessão de direitos de recebimento de créditos.

Também é frequente que ocorram as vendas de contratos inadimplentes. Essa é uma forma de a instituição rever ao menos parte do dinheiro, com a cobrança se tornando responsabilidade da empresa que adquire o contrato

A cessão de crédito é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), desde que seja realizada de acordo com as regras que resguardem os consumidores.

Por que médias e grandes empresas devem conhecer o contrato de crédito?

Mesmo que seu negócio não seja uma instituição financeira autorizada pelo Bacen, é essencial conhecer os contratos de crédito e seu funcionamento. Em especial, esse entendimento deve fazer parte da rotina operacional do setor de contas a receber.

O motivo envolve o desenvolvimento da política de crédito que será aplicada com os clientes. Logo, podem-se definir as condições para conceder crédito. Por meio da consulta ao SCR, por exemplo, é possível saber se alguém é adimplente — assim como seu nível de comprometimento das finanças.

Se o endividamento for elevado, é um cenário que pode representar um risco maior, fazendo com que as condições de concessão sejam menos favoráveis ou que ela nem sequer aconteça.

Por outro lado, um cliente adimplente e com baixo endividamento pode representar uma possibilidade com melhor previsibilidade quanto ao recebimento dos valores.

Portanto, conhecer os contratos de crédito e o que eles preveem ajuda médias e grandes empresas na tomada de decisão. Isso favorece o fluxo de recebimento e reduz o nível de estresse financeiro.

Como você viu, o contrato de crédito deve especificar condições como valores, prazos e formas de pagamento. Para médias e grandes empresas, é importante conhecer os contratos e como os clientes se comportam sobre eles, de modo a ter uma política de crédito mais eficiente.

Contar com uma Plataforma Especialista em Contas a Receber, como a Plataforma Receiv, faz toda a diferença neste contexto. A tecnologia é uma grande aliada das empresas, que passam a ter uma relação mais próxima e efetiva com seus clientes, especialmente na jornada da cobrança. Além disso, a empresa passa a ter controle completo dos contratos de crédito e suas características, mantendo todos os detalhes do contrato centralizados, com fácil acesso e entendimento.

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