Nós, da CABM SOLUÇÕES E INOVAÇÃO EM PROGRAMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.231.425/0001-19 (“RECEIV” ou “nós”), levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais a sério. Esta Política de Privacidade (“POLÍTICA”) explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
A RECEIV está empenhada em garantir que a sua privacidade seja protegida. Se solicitarmos que você forneça certas informações pelas quais você pode ser identificado, então você pode ter certeza de que só serão usadas de acordo com diretrizes legais e conforme esta POLÍTICA.
Por que a RECEIV trata seus dados pessoais?
A RECEIV trata dados pessoais apenas se for permitido por lei e, mais especificamente, nas seguintes circunstâncias para 1) prestar os nossos serviços e cumprir as obrigações nos termos dos contratos firmados com os nossos clientes, de modo a zelar pelo funcionamento do software de gestão denominado RECEIV, cuja função é permitir às empresas a otimização de suas atividades operacionais relacionadas à gestão de contas a receber ou gestão de recebíveis em seus departamentos financeiros (“SERVIÇOS”); 2) contatá-lo a respeito dos nossos SERVIÇOS, eventos e conteúdos; 3) gerenciar as contas dos usuários que utilizam os nossos SERVIÇOS; 4) promover a segurança e melhorias do nosso software, site e de nossos SERVIÇOS; 5) promover solicitações, contato e suporte; 6) estruturar termos necessários à execução dos nossos SERVIÇOS; 7) gerar relatórios e documentos provenientes aos SERVIÇOS; 8) atualizar nossas redes sociais e redes corporativas; 9) processar pagamentos, realizar cobrança e negativação de inadimplentes; 10) cumprir nossas obrigações legais e regulatórias na condição de controladores ou pelo controlador, quando formos operadores; 11) exercitar nossos direitos e/ou atender às solicitações dos titulares; e 12) organizar eventos.
Além das situações acima, poderemos tratar dados para 13) promover a melhoria das experiências de navegação dos usuários nos nossos sites, redes sociais e/ou da nossa plataforma; 14) fornecer SERVIÇOS mais personalizados e adequados às necessidades dos nossos clientes; 15) avaliar novas oportunidades, e nos comunicar com os nossos clientes, prospects e pessoas que entram em contato conosco, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails e mailings; 16) exibir anúncios e conteúdos personalizados; e 17) para melhorar continuamente os SERVIÇOS prestados por nós, avaliando os requisitos de capacidade.
1. CONCEITOS BÁSICOS: o que você precisa saber para compreender esta política?
A fim de facilitar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:
| TERMO | CONCEITO |
|---|---|
| DADO PESSOAL | Dado Pessoal significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, incluindo nome completo, CPF, RG, endereço, número de telefone, data de nascimento, endereço de e-mail, cookies, geolocalização e outros tipos de identificação eletrônica, ou quaisquer dados que se relacionem aos titulares que possam ser conectados a uma pessoa natural. |
| TRATAMENTO | Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer ato ou conjunto de atos que são realizados com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais como as que se referem a coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, revelação por transmissão, disseminação ou de outra forma disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, exclusão ou destruição. |
| TITULAR | Titular abrange os colaboradores, estagiários, jovens aprendizes, fornecedores, prestadores de serviços, àqueles que se candidatarem a uma vaga junto à RECEIV, aos nossos parceiros de negócios, pessoas que acessam o nosso site e/ou nossas páginas nas redes sociais, ou que, de alguma forma, tenham seus Dados Pessoais tratados pela RECEIV e/ou por quaisquer de seus prestadores de serviços e parceiros de negócios. |
2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A RECEIV TRATA?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a RECEIV os coleta dependem de como você se relaciona com a RECEIV e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um usuário da nossa plataforma ou um usuário do nosso site.
Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com a RECEIV:
| FINALIDADES DE TRATAMENTO | TIPOS DE DADOS PESSOAIS UTILIZADOS |
|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO | Nome completo; endereço de e-mail (profissional e/ou pessoal); telefone fixo e móvel (profissional e/ou pessoal; CPF e residência, além de dados de pagamento, como a data e hora, valor, bandeira e os quatro últimos dígitos do cartão utilizado no momento da compra, entre outras informações e Dados Pessoais. |
| CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO COM FORNECEDORES E CLIENTES | Caso você seja um de nossos fornecedores e/ou clientes, os Dados Pessoais também podem incluir, por exemplo, nome completo e e-mail dos representantes legais; informações de conta bancária/de pagamento, entre outras informações e Dados Pessoais. |
| CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO COM COLABORADOR, ESTAGIÁRIO, PRESTADOR DE SERVIÇO E JOVEM APRENDIZ | Nome completo, RG, CPF, estado civil, gênero, data de nascimento, idade, escolaridade, nacionalidade/naturalidade, comprovante de endereço, PIS, CTPS, título de eleitor, certificado de reservista, certidão de casamento ou nascimento, dados do veículo, informações para contato, incluindo número de telefone e e-mail, matrícula, função, currículo, dados sobre seus dependentes e beneficiários (como nome completo, CPF, RG, número da Carteira SUS, parentesco, filiação, local de nascimento, certidão de nascimento e casamento), data de admissão, filiação, foto, imagem e voz, informações relacionadas à folha ponto, benefícios, informações exigidas pelas leis trabalhistas para fins de saúde e segurança, salário, dados bancários, dados pertinentes a afastamentos, como data e motivos de afastamentos, dados para fins de avaliação de performance, e Dados Pessoais que podem ser considerados dados sensíveis (ex.: raça, etnia, dados de saúde, prontuário médico, dados biométricos, entre outras informações e Dados Pessoais. |
| CANDIDATOS À VAGA NA RECEIV | Caso você seja candidato a uma vaga em nosso time, também poderemos coletar e tratar, além dos listados acima, sua profissão; escolaridade; e outros dados relevantes ao processo seletivo, entre outras informações e Dados Pessoais coletados por meio de plataformas de recrutamento e seleção. |
| ACESSO, GERENCIAMENTO E INTERAÇÃO COM A RECEIV POR MEIO DE NOSSAS REDES SOCIAIS, SITE E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA | Endereço de IP; atividades realizadas em nosso site, blog e plataforma, incluindo logins e senhas de acesso; registros de acesso a aplicações de internet; modelo de hardware, versão do sistema operacional; identificadores exclusivos do dispositivo; informações de rede móvel, incluindo número de telefone; idioma do navegador; data e hora de sua solicitação e URL de referência; cookies e outras tecnologias de rastreamento que podem identificar o seu navegador e sua conta; informações de localização; informações sobre suas interações na plataforma, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que Titulares acessam ou criam, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações, entre outras informações e Dados Pessoais. |
3. COM QUEM A RECEIV COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Para alcançar as finalidades descritas nesta POLÍTICA, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que estejam envolvidos nas atividades.
O compartilhamento de Dados Pessoais tem como objetivo única e exclusivamente garantir o melhor desempenho de nossos SERVIÇOS e atividades, além de cumprir determinadas obrigações legais e contratuais.
Os terceiros com os quais podemos compartilhar os dados incluem, mas não se limitam a, Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outro órgão público administrativo e/ou judicial, câmaras de arbitragem, instituições financeiras, fornecedores, colaboradores, estagiários, jovem aprendiz, terceiros e prestadores de serviços contratados pela RECEIV, a exemplo de, consultorias especializadas, empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, empresas que viabilizam meios de pagamento, incluindo empresas que disponibilizam gateway de pagamento, assessorias de cobrança, cadastro de inadimplência e antifraude, empresas de auditoria, empresas que prestam serviços de advocacia e de contabilidade, agências e sites de recrutamento e seleção, e prestadores de serviços utilizados pelas áreas de tecnologia e suporte da RECEIV.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar eventuais Dados Pessoais que acreditemos serem necessários para cumprir uma obrigação, determinação imposta por autoridade competente e/ou para proteger direitos e a segurança da RECEIV.
Caso a RECEIV se envolva em processo de fusão, aquisição, venda de ativos ou qualquer operação societária que altere a pessoa jurídica, seus dados poderão ser objeto de Tratamento por terceiro, observadas medidas de controle e manutenção de confidencialidade e segurança da informação.
4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
| SEUS DIREITOS | EXPLICAÇÃO |
|---|---|
| CONFIRMAÇÃO E ACESSO | Você pode solicitar à RECEIV a confirmação sobre a existência de Tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
| CORREÇÃO | Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO | Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais. |
| PORTABILIDADE | Você pode solicitar que a RECEIV forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da RECEIV. |
| INFORMAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO | Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a RECEIV realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da RECEIV. |
| INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela RECEIV. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns SERVIÇOS não possam ser prestados. |
| REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO | Caso você tenha consentido com alguma finalidade de Tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos SERVIÇOS, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
| OPOSIÇÃO | A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos bases legais para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossos SERVIÇOS. Caso você não concorde com alguma finalidade de Tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
O exercício de qualquer desses direitos não afetará a legalidade de qualquer Tratamento de Dados Pessoais realizado antes do exercício de tal direito.
Quando você fizer uma requisição para o exercício de algum de seus direitos, nós precisaremos utilizar seus Dados Pessoais para processar a requisição e lhe fornecer uma resposta.
Se você possuir quaisquer solicitações relacionadas a seus Dados Pessoais ou se quiser exercer algum de seus direitos, por favor contate nosso ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – DPO, Jacques Nocentini, por meio do e-mail [email protected].
AVISO IMPORTANTE
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a RECEIV se reserva o direito de solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Em alguns casos, a RECEIV pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da RECEIV ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da RECEIV de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da RECEIV ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a RECEIV se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados nesta POLÍTICA.
5. BASES LEGAIS
O Tratamento de seus Dados Pessoais será realizado apenas quando tivermos uma base legal para isso. Bases legais incluem: 1) quando você nos dá seu consentimento; 2) quando o Tratamento é necessário para celebrar ou executar um contrato com você; 3) o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; 4) exercício de nossos direitos; 5) proteção da sua vida ou da sua incolumidade física ou da vida e da incolumidade física de terceiro; e 6) interesses legítimos (nossos ou de terceiros).
Nos casos em que o Tratamento de seus Dados Pessoais é realizado com base no seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer tempo, o que não afetará 1) a legalidade do Tratamento de seus Dados Pessoais baseado no seu consentimento antes da revogação; ou 2) a legalidade do Tratamento de seus Dados Pessoais baseado em outras hipóteses legais.
Nós também poderemos tratar seus Dados Pessoais com base em legítimos interesses desde que prevaleçam seus direitos e liberdades fundamentais. Se e quando aplicável, trataremos seus Dados Pessoais com base em legítimos interesses para garantir a prestação de serviços (pela RECEIV) que lhe beneficiem, executar análises internas, comportamento e de perfilamento, bem como para o apoio, realização e promoção das nossas atividades.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para o exterior no âmbito das finalidades de Tratamento descritas nesta POLÍTICA, de acordo com a legislação aplicável, com a adoção de todas as salvaguardas e medidas de segurança apropriadas para garantir um nível adequado de segurança e proteção de dados.
Apenas transferiremos seus Dados Pessoais internacionalmente 1) para países que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na legislação aplicável; 2) quando oferecermos e comprovarmos garantias de cumprimento dos princípios,
dos direitos do Titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD, na forma de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais, ou selos, certificados e códigos de conduta
regularmente emitidos; ou com base 3) no seu consentimento, 4) em um contrato firmado com você, 5) no cumprimento de uma obrigação legal, ou 6) na proteção da vida ou da incolumidade física (sua ou de terceiro).
7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A RECEIV possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei, ou até você revogar o consentimento dado a nós conforme aplicável.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
Nós poderemos reter seus Dados Pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger nossos direitos, para cumprir ordem emanada por autoridade competente, se for nosso interesse legítimo, desde que permitido pela legislação aplicável, se
os Dados Pessoais estiverem arquivados em nosso backup ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos seus dados.
8. COMO A RECEIV PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?
Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela RECEIV. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de Tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da RECEIV e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Enquanto nos dedicamos a proteger nossos sistemas e serviços, você é responsável por proteger e manter a privacidade de suas informações de registro e por verificar se os Dados Pessoais que mantemos sobre você são precisos e atuais. Note que as proteções acima não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais.
9. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Nós utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento (incluindo web beacons, pixels de e-mail e rastreadores baseados em script) para coletar e armazenar informações quando você usa nossos Serviços e navega em nosso site/blog.
Podemos usar cookies de registro de tráfego para identificar quais páginas estão sendo usadas. Isso nos ajuda a analisar os dados sobre o tráfego da página da web e melhorar nosso site para adaptá-lo às necessidades.
Em geral, os cookies nos ajudam a fornecer um site melhor, permitindo-nos monitorar quais páginas você considera úteis e quais não. Um cookie de forma alguma nos dá acesso ao seu computador ou qualquer informação sobre você.
Você pode escolher aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores da web aceita cookies automaticamente, mas normalmente você pode modificar a configuração do seu navegador para recusar cookies, se preferir. Isso pode impedi-lo de tirar o máximo proveito do site.
10. SITES DE TERCEIROS
O site da RECEIV pode conter links para sites de terceiros que não são controlados pela RECEIV. Caso você visite esses sites e/ou utilize os serviços de sites de terceiros, é importante lembrar que tais sites têm políticas e disposições próprias. Em razão disso, nós recomendamos que você analise como esses terceiros tratam Dados Pessoais antes de navegar em seus sites, aplicativos e/ou
serviços.
Adicionalmente, lembramos que as nossas páginas nas redes sociais também estão sujeitas às políticas de privacidade próprias, e devem ser seguidas adicionalmente a esta POLÍTICA.
11. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos SERVIÇOS e a forma como operamos, esta POLÍTICA pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: dezembro de 2023.
HISTÓRICO DE VERSÕES:
[•]
